Questão
No sistema de outorga de direitos para uso dos recursos hídricos, que visa garantir o gerenciamento da qualidade e quantidade de água e assegurar o direito de acesso, são atividades sujeitas à outorga pelo Poder Público, conforme a legislação, EXCETO:
A
Utilização de água para pequenas comunidades rurais.
B
Extração de água subterrânea para insumo de processo produtivo.
C
Extração de água subterrânea para consumo final.
D
Descarga de efluentes em corpos hídricos para diluição.
E
Utilização de potenciais hidrelétricos.