Legislação Ambiental

Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

2024Objetiva ConcursosMédioDif. 5Prefeitura/PRInspetor de SaneamentoObjetiva Concursos - Prefeitura - Inspetor de Saneamento - 2024
Questão

Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:

A

Fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.

B

Descentralização da obtenção e produção de dados e informações.

C

Coordenação unificada do sistema.

D

Acesso aos dados e informações garantidos à toda a sociedade.