Legislação Ambiental

Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

2024SELECONMédioDif. 1Prefeitura Sapezal/MTFiscal de Meio AmbienteSELECON - Prefeitura Sapezal - Fiscal de Meio Ambiente - 2024
Questão

Um dos fundamentos em que se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos é:

A

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico

B

em situações de escassez, o uso prioritário é o consumo na agricultura e humano

C

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o consumo humano das águas

D

o lençol freático é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos