Legislação Ambiental

Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

2024ITAMEMédioDif. 1Prefeitura de Mozarlândia/GOFiscal AmbientalITAME - Prefeitura de Mozarlândia - Fiscal Ambiental - 2024
Questão

Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

A

Inflamar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.

B

Implementar a Política Municipal de Recursos Hídricos.

C

Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos eólicos.

D

Promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.