Bens Públicos

Bens Públicos

2019ConsulplanSuperiorDif. 1Prefeitura de Suzano/SPProcurador JurídicoConsulplan - Prefeitura de Suzano - Procurador Jurídico - 2019
Questão

Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada, considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem:

A
Da União.
B
Do estado da Bahia.
C
Do estado de Minas Gerais.
D
Do estado do Espírito Santo.