Legislação Ambiental

Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

2024FGVSuperiorDif. 2Prefeitura/PEEngenheiro AmbientalFGV - Prefeitura - Engenheiro Ambiental - 2024
Questão

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, que tem por objetivo coletar, tratar, armazenar e recuperar informações sobre os recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.

Os objetivos básicos desse sistema incluem

A

centralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação unificada do sistema, e acesso aos dados e informações a toda a sociedade.

B

descentralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação unificada do sistema, e controle de acesso aos dados para garantir o sigilo das informações.

C

centralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação individual do sistema por cada estado, e acesso aos dados e informações a toda a sociedade.

D

descentralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação unificada do sistema, e acesso aos dados e informações a toda a sociedade.

E

centralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação individual do sistema por cada estado, e controle de acesso aos dados para garantir o sigilo das informações.