Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

2019Objetiva ConcursosMédioDif. 1Prefeitura de Faxinalzinho/RSInspetor TributárioObjetiva Concursos - Prefeitura de Faxinalzinho - Inspetor Tributário - 2019
Questão

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, considerando-se alguns termos, dentre eles:

I. A expressão da atividade intelectual, artística, científica

e de comunicação não é completamente livre.

II. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença

religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se

as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos

imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa,

fixada em lei.

III. A criação de associações e, na forma da lei, a de

cooperativas independem de autorização, sendo

vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.