Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

2019IESESSuperiorDif. 5Prefeitura de Gaspar/SCMédico CardiologistaIESES - Prefeitura de Gaspar - Médico Cardiologista - 2019
Questão

Sobre a Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta:

A

Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos, não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

B

A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, em uma única esfera de governo.

C

Entre os objetivos da política de recursos humanos estão aquelas que visam a evitar dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

Inclui-se nos objetivos da política de recursos humanos a organização de um sistema de formação em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação.