Questão
Durante uma fiscalização, o biólogo observou que um produtor rural realizava captação de água de um córrego para irrigação. Conforme a Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que esse tipo de uso
A
é livre para propriedades que tenham até 15 hectares.
B
exige apenas comunicação prévia ao comitê de bacia hidrográfica.
C
está dispensado de controle, por se tratar de atividade agrícola.
D
depende de outorga de direito de uso concedida pelo poder público.
E
só é regulado quando ocorrer em área urbana.