Impostos Estaduais e do DF

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

2005FCCSuperiorDif. 5TCE MA/MAProcuradorFCC - TCE MA - Procurador - 2005
Questão

Aos Municípios, Estados e União, respectivamente, competem instituir impostos, dentre outros, sobre

A

transmissão causa mortis; transmissão inter vivos; e operações de crédito, câmbio e seguros.

B

territorial rural; serviços de qualquer natureza; e propriedade de veículos automotores.

C

transmissão inter vivos; transmissão causa mortis; e territorial rural.

D

serviços de qualquer natureza; propriedade de veículos automotores; e transmissão causa mortis.

E

operações de crédito, câmbio e seguros; territorial rural; e operações relativas à circulação de mercadorias.