Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997)

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional

2019IBADEFundamentalDif. 3SAAE Vilhena/ROMotorista de Viaturas PesadasIBADE - SAAE - Vilhena - Motorista de Viaturas Pesadas - 2019
Questão

O Capítulo X do CTB trata dos veículos em circulação internacional. De acordo com o art. 119, as repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos:

A

diretamente ao CETRAN.

B

à Polícia Federal através do CONTRAN.

C

à Polícia Federal através do CONTRANDIFE.

D

diretamente à Polícia Federal.

E

diretamente ao RENAVAM.