Questão
O Orçamento Público tem a função básica de organizar a programação dos gastos públicos. Sobre isso é INCORRETO afirmar.
A
O Plano Plurianual (PPA) pode ser considerado como uma espécie de planejamento de médio prazo, definindo estratégias, diretrizes e metas do Governo.
B
As despesas de capital estão discriminadas no Plano Plurianual (PPA), bem como outras despesas correntes.
C
As despesas de capital são aquelas alusivas a obras, instalações e equipamentos, por exemplo.
D
Conceitualmente para o orçamento público, a definição de Programa refere-se a um conjunto de ações que visam à realização de um objetivo.
E
O Plano Plurianual (PPA) é de única e exclusiva responsabilidade do Poder Executivo, no que se refere a sua elaboração e aprovação.