Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação deve obedecer às seguintes normas, exceto:
A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que não estiver circulando por ela.
O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista.
A distância de segurança lateral e frontal a ser observada, deve considerar, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.