Questão
A respeito da estrutura de uma PORTARIA, pode-se afirmar, EXCETO que:
A
é composta por dois elementos básicos: a ordem legislativa e a matéria legislada.
B
contém parte preliminar, parte normativa e parte final.
C
possui fecho e as portarias relativas às questões de pessoal possuem ementa específica.
D
a parte preliminar é composta por: epígrafe , ementa e preâmbulo,
E
a parte normativa é composta com as normas que regulam o objeto.