Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997)

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2019EPBAZIFundamentalDif. 1Prefeitura de Novo Horizonte/SPMotoristaEPBAZI - Prefeitura de Novo Horizonte - Motorista - 2019
Questão

Assinale a alternativa no qual a afirmação não está correta:

A

É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.

B

O desconhecimento da lei não pode ser usado na defesa de um infrator. O condutor é responsável por todos os seus atos no trânsito.

C

A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º e 2º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.

D

Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados ao cidadão em virtude de ação, omissão ou erro.