Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

2020Instituto ConsulplanSuperiorDif. 1Prefeitura de Formiga/MGAssistente SocialInstituto Consulplan - Prefeitura de Formiga - Assistente Social - 2020
Questão

Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:

A

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

B

É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C

É vedado ao sindicato defender direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

D

O filiado que se aposentar perde o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.