Considere o caso de uma prestação de serviços em que:
• o prestador de serviços não possui empregados;
• o serviço foi prestado pelo sócio proprietário;
• o faturamento no mês imediatamente anterior à prestação de serviço foi inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.
Nesse caso, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços terá o seguinte tratamento:
será dispensada a retenção da contribuição pelo contratante.
o contratante reterá 11% a título de contribuição previdenciária.
a contribuição previdenciária será calculada com base na tabela progressiva, de acordo com o valor da prestação.
a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços pela alíquota de 4,5%.
a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços, tendo como base as receitas acumuladas trimestralmente.