Bens Públicos

Bens Públicos

2023UnifilSuperiorDif. 1Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PRProcurador do MunicípioUnifil - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - Procurador do Município - 2023
Questão

Sobre os bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

( ) São bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

( ) São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

( ) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem

A

V – V – V – V.

B

F – V – F – V.

C

V – F – F – V.

D

F – V – V – V.