Impostos Estaduais e do DF

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

2025FCCSuperiorDif. 5SEFAZ PI/PIAgente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da InformaçãoFCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025
Questão

lvonildo, domiciliado em São Luís/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias.

Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, doou para sua irmã Adelina, domiciliada em Piripiri/PI, a casa de sua propriedade, localizada em Parnaíba/PI, e também doou para seu sobrinho Marcelo, domiciliado em Picos/PI, os três veículos automotores que mantinha nesse imóvel de Parnaíba. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 4.261 /1989, o responsável solidário pelo ITCMD devido ao Estado do Piauí,

A

tanto pela doação dos veículos automotores, como pela doação da casa, é lvonildo.

B

pela doação da casa, é lvonildo.

C

pela doação da casa, é Adelina.

D

pela doação dos veículos automotores, é Marcelo.

E

pela doação dos veículos automotores, é lvonildo.