História do Brasil

História do Brasil

2015CEPERJSuperiorDif. 5SEDUC RJ/RJProfessor - Área: HistóriaCEPERJ - SEDUC RJ - Professor - Área: História - 2015
Questão

No Brasil Colonial, a teoria negreira jesuíta ajuda a compor o patriarcalismo senhorial luso-brasileiro e reflete a tensão entre a justificativa evangelizadora do cativeiro, que só se justifica pela catequese dos aprisionados, e os interesses econômicos dos portugueses. O sacramento do Matrimônio, por exemplo, assim como o do Batismo, é alvo de sério conflito que medra nas colônias escravistas portuguesas. Prevalece, entretanto, salvo no contexto final do escravismo colonial brasileiro, determinada interpretação religiosa relativa ao matrimônio entre escravos. Sobre o grau de autonomia social outorgada à família escrava constituída sob o sacramento do matrimônio é correto afirmar:

A

Não era legítimo nenhum casamento entre escravos, pois os únicos sacramentos cristãos aos quais os escravos tinham direito eram os do batismo, da comunhão e da confissão.

B

Uma vez casado, o cativo assumia o estatuto de pater familias, ganhando a liberdade e o controle sobre sua mulher e seus filhos, o que, na prática, tornava a família de escravos inseparável, só podendo ser vendida ou deslocada inteiramente junta.

C

O matrimônio implicava na imediata alforria para os cônjuges, mas isto não se aplicava aos frutos do referido casamento, tendo o cativo casado direitos de pater familias somente sobre sua esposa.

D

Somente os escravos indígenas tinham direito pleno aos sacramentos, dentre eles o matrimônio, e aos escravos oriundos do território africano ficava vedada qualquer participação nos ritos cristãos.

E

A perspectiva que prevaleceu entre os inacianos, sugerida oficialmente a D. João III, é que deveria ficar claro que o matrimônio não isentava os cônjuges do cativeiro e tampouco obrigava seus senhores a alforriá-los.