Questão
Além da distinção prevista na Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado.
C
Certo
E
Errado
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Além da distinção prevista na Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado.