Questão
Considerando o processo orçamentário brasileiro, assinale a alternativa correta quanto à relação entre Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A
A LOA é elaborada independentemente do PPA e da LDO, pois detalha apenas despesas correntes.
B
A LDO expressa as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da LOA.
C
A vigência do PPA é anual para se adequar às mudanças na LOA, garantindo flexibilidade orçamentária.
D
A LOA deve ser aprovada antes da LDO, conforme determinação constitucional.
E
A LDO substitui a LOA em anos eleitorais, detalhando receitas e despesas.