Questão
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA:
A
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
B
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
C
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
D
É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.
E
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.