Fundamentos da elaboração normativa

Desenvolvimento de uma lei

2023IDCAPMédioDif. 1Câmara de Ipiaú/BATécnico LegislativoIDCAP - Câmara de Ipiaú - Técnico Legislativo - 2023
Questão

Considerando o processo e procedimentos legislativos, qual das seguintes opções, comumente, é uma etapa chave na criação de uma nova lei?

A

O legislativo redige e vota a lei, depois a envia ao executivo para aprovação ou veto.

B

O legislativo redige a lei e, em seguida, a envia ao judiciário para revisão e aprovação.

C

A lei é redigida e aprovada exclusivamente pelo poder executivo.

D

A lei é primeiro escrita por um juiz antes de ser aprovada pelo legislativo.