Fundamentos da elaboração normativa

Desenvolvimento de uma lei

2024AMAUCMédioDif. 1Câmara de Alto Bela Vista/SCAgente - Área: ParlamentarAMAUC - Câmara de Alto Bela Vista - Agente - Área: Parlamentar - 2024
Questão

O procedimento mais integral e amplo utilizado na elaboração de leis, sobretudo no que tange o processo legislativo, é constituído por 3 (três) fases. Assinale alternativa correspondente.

A

Fase Introdutória, fase constitutiva e fase revisora.

B

Fase constitutiva, fase revisora e fase de aprovação.

C

Fase complementar, fase de aprovação e fase de revisão.

D

Fase complementar, fase de entendimento, fase de associação.

E

Fase Introdutória, fase constitutiva e fase complementar.