Questão
No Brasil, cabe ao Estado prover transporte à população e a gestão dos sistemas de transporte coletivo é da alçada do poder público no nível:
A
Privado.
B
Federal.
C
Estadual.
D
Municipal.
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
No Brasil, cabe ao Estado prover transporte à população e a gestão dos sistemas de transporte coletivo é da alçada do poder público no nível:
Privado.
Federal.
Estadual.
Municipal.