Questão
Em relação às técnicas legislativas, parte preliminar do dispositivo jurídico compreende:
I. Epígrafe.
II. Ementa.
III. Preâmbulo.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item III.
C
Apenas nos itens I e II.
D
Em todos os itens.