Documentos parlamentares

Textos de natureza técnico-legislativa

2024FGVSuperiorDif. 5Assembleia Legislativa do Paraná/PRAnalista Legislativo - Área: RevisorFGV - Assembleia Legislativa do Paraná - Analista Legislativo - Área: Revisor - 2024
Questão

Observe o seguinte texto, retirado de um manual de redação parlamentar sobre um dos tipos textuais desse âmbito:

Textos de natureza técnico-legislativa: relacionados com o processo legislativo propriamente dito, por cuja autoria e efeitos respondem os parlamentares. Incluem as proposições (propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e de resolução, emendas a projeto, requerimentos, pareceres e relatórios de comissão) e os documentos de ordenação do processo legislativo (ata, edital de convocação, ordem do dia e decisão da presidência).

Assinale a observação adequada sobre o que aqui é lido.

A

São textos dessa natureza exclusivamente técnica, de responsabilidade informativa dos próprios parlamentares.

B

Os parlamentares autores desses textos atenderam a pedidos de outros parlamentares para sua elaboração.

C

A primeira lista de documentos citada no segundo período exemplifica documentos desse tipo.

D

Os termos colocados entre os últimos parênteses incluem os documentos em ordem de importância.

E

O primeiro período do texto define inicialmente os textos técnico-legislativos.