Constituições dos Estados

Constituição do Estado de Santa Catarina

2019INCABSuperiorDif. 5PM SC/SCSoldado da Polícia MilitarPM/SC - PM SC - Soldado da Polícia Militar - 2019
Questão

No que concerne à Constituição do Estado de Santa Catarina, mormente a seção III (Dos militares estaduais), assinale a opção correta.

A

O militar, enquanto em efetivo serviço, não pode estar filiado a partidos políticos.

B

Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve.

C

O prazo de validade do concurso público é de até 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano.

D

O militar em atividade que aceitar cargo público civil permanente será posto em disponibilidade.

E

As patentes dos oficiais são conferidas pelo Comandante.