Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

2020IDIBMédioDif. 1Câmara de Condado/PEAuxiliar LegislativoIDIB - Câmara de Condado - Auxiliar Legislativo - 2020
Questão

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:

A

devem prestar contas perante o Ministério Público, inclusive acerca do recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.

B

são entidades sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos.

C

têm direito a recursos do fundo partidário se tiverem recebido votos válidos nas eleições.

D

os seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.