Questão
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, EXCETO quando o condutor:
A
Cometê-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
B
Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
C
Deixar de prestar socorro à vítima do acidente, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.
D
No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
E
No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo viatura policial, veículo de combate a incêndio ou ambulância.