Questão
Conforme a Constituição Estadual – SP, Artigo 22 - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: Analise as afirmativas abaixo acerca do referido artigo citado:
I) de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
II) do Governador do Estado.
III) de mais de um terço das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
IV) a Constituição poderá ser emendada na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio.
V) de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A
Somente I, II, IV, V.
B
Somente II, III, IV.
C
Somente I, II, III, V.
D
Nenhuma das alternativas.