Constituições dos Estados

Constituição do Estado de São Paulo

2022VUNESPMédioDif. 1PM SP/SPAluno Oficial - PM InglêsVUNESP - PM SP - Aluno Oficial - PM Inglês - 2022
Questão

Nos moldes do que dispõe expressamente a Constituição do Estado de São Paulo, se um servidor público tiver sua capacidade de trabalho reduzida em decorrência de acidente de trabalho ou doença do trabalho, ele

A

terá garantida a sua transferência para locais ou atividades compatíveis com sua situação.

B

deverá ser aposentado por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

C

deverá ser aposentado por invalidez, com proventos integrais correspondentes ao seu cargo.

D

passará a receber parte dos seus vencimentos por meio de auxílio-saúde a ser pago pela Previdência do Estado.

E

será readaptado em outro cargo, compatível com sua condição, com vencimentos proporcionalmente reduzidos.