Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

2021FEPESESuperiorDif. 5Camara de Fraiburgo/SCAssessor JurídicoFEPESE - Câmara de Fraiburgo - Assessor Jurídico - 2021
Questão

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

A

Apenas os nascidos em solo brasileiro são considerados brasileiros natos.

B

Não serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

D

Após um ano ininterrupto de residência no país, os originários de países de língua portuguesa poderão se tornar brasileiros natos.

E

Após o decurso de quinze anos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil e sem condenação penal, tornar-se-ão, automaticamente, brasileiros.