Questão
Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria supostamente praticado um crime militar cometido contra um civil.
Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado
A
pelo Tribunal de Justiça.
B
pelo Conselho de Justificação.
C
pelo Tribunal de Justiça Militar.
D
por um juiz de Direito do juízo militar.
E
pelo Conselho de Justiça Militar, sob a presidência do juiz de Direito.