Questão
Faleceu em 2016, aos 96 anos de idade, o ex-ministro Jarbas Passarinho. Ex-governador do estado do Pará, Passarinho exerceu também mandatos como senador e ocupou importantes pastas (tais como Educação, Trabalho e Justiça) como ministro. Sua atuação política foi particularmente importante durante os anos de regime militar no Brasil. Em 1968, Passarinho participou da reunião que decidiu pelo endurecimento do regime militar e a limitação de liberdades civis, tendo proferido a famosa frase “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. O que se decidia nesse momento era a implementação do:
A
Código Penal Brasileiro.
B
Código Militar de Exceção.
C
Plano Bresser.
D
Ato de Segurança Pública.
E
Ato Institucional nº 5.