Receita Pública

Estágios/Etapas da Receita Pública

2025IDESGSuperiorDif. 5ES/ESAuditor - Área DireitoIDESG - ES - Auditor - Área Direito - 2025
Questão

Sobre os estágios da receita pública, analise as afirmativas abaixo:

I. A previsão é o primeiro estágio da receita, consistindo na estimativa de valores que serão arrecadados.

II. O lançamento é o ato que constitui o crédito tributário, identificando o sujeito passivo e determinando o montante devido.

III. A arrecadação ocorre quando os valores previstos são efetivamente recolhidos aos cofres públicos.

IV. O recolhimento é a entrega do valor arrecadado aos credores públicos, encerrando o ciclo da receita.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II, III e IV.