Segundo o texto, no Brasil, a elite intelectual do império, porta voz das categorias dominantes,
procurou defender o direito de liberdade aos grupos ligados às exportações e promover o desenvolvimento da produção manufatureira no país.
elaborou um conjunto de normas e leis que ampliava os direitos para a maioria da população e permitia a acesso de todas as pessoas à justiça.
aprovou um conjunto de normas que garantia direitos políticos à oligarquia rural e reduzia as desigualdade entre o povo da cidade e do campo.
estabeleceu direitos e garantias individuais, mas, postergou o processo de democratização política com o objetivo de se perpetuar no poder.
criou todo um conjunto de direitos políticos que mascarava as contradições sociais do país e ignorava a distância entre a lei e a realidade.