Leis de nº1 à 5.000

Lei nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2018ConselSuperiorDif. 5IPREMA/SPAgente ContábilConsel - IPREMA - Agente Contábil - 2018
Questão

De acordo com a Lei Nº. 4320/64 as Transferências de Capital são discriminadas ou especificadas da seguinte forma:

A

Serviços em Regime de Programação Especial, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas e Obras Públicas.

B

Pessoal Civil, Pessoal Militar, Material de Consumo, Serviços de Terceiros e Encargos diversos.

C

Amortização da Dívida Pública, Auxílios para Obras Públicas, Auxílios para Equipamentos e Instalações, Auxílios para Inversões Financeiras e Outras Contribuições.

D

Subvenções Econômicas, Inativos, Pensionistas, Salário Família e Abono Familiar.