Questão
Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonomia material.
C
Certo
E
Errado
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonomia material.
Certo
Errado