Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

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2022FUNDATECMédioDif. 4Prefeitura de Esteio/RSAgente de Combate às EndemiasFUNDATEC - Prefeitura de Esteio - Agente de Combate às Endemias - 2022
Questão

Segundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

A

São brasileiros natos os nascidos no exterior, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira com tal competência.

B

São brasileiros natos aqueles nascidos no Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros. É importante ressaltar que a regra não se aplica em caso de estarem os pais a serviço de seu país de origem.

C

São brasileiros natos aqueles nascidos no exterior, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, sendo necessário que pelo menos um dos pais esteja a serviço do Brasil.

D

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil.

E

São brasileiros natos os estrangeiros que residem no país há mais de quinze anos sem interrupção. Somado a isso, é necessário, também, que o estrangeiro não ostente condenação criminal. Nesses casos, a nacionalidade brasileira deve ser requerida pelo estrangeiro.