Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

2022AMEOSCMédioDif. 1Prefeitura De Sao Joao Do Oeste/SCAgente AdministrativoAMEOSC - Prefeitura De São João Do Oeste - Agente Administrativo - 2022
Questão

"De acordo com o artigo ____ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade".

O texto acima faz parte da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e é referente ao Artigo:

A

B

C

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