Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

2022FUNDATECSuperiorDif. 5Prefeitura de Fagundes Varela/RSEngenheiro CivilFUNDATEC - Prefeitura de Fagundes Varela - Engenheiro Civil - 2022
Questão

Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A erradicação da pobreza e da marginalização é fundamento da República Federativa do Brasil.

B

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

C

A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.

D

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é fundamento da República Federativa do Brasil.