Questão
De acordo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:
A
é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
B
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
C
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
D
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.