Questão
Na Constituição Federal há a proibição da pena de morte (sendo a exceção a guerra declarada) e as consideradas penas cruéis e ainda assegura às pessoas presas o respeito à integridade física e moral. O princípio penal que está apoiado nestes dispositivos é:
A
Princípio da insignificância.
B
Princípio da intervenção mínima.
C
Princípio da humanidade.
D
Princípio da adequação social.