Outros documentos oficiais (e comerciais e administrativos)

Memorando

2018UERRMédioDif. 5PM RR/RRSoldado Policial MilitarUE/RR - PM RR - Soldado Policial Militar - 2018
Questão

No que se refere às correspondências oficiais, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta quanto à definição e finalidades do memorando.

A

Com o fito de uniformizar a terminologia e simplificar os procedimentos burocráticos, passa a receber esse título por toda comunicação oficial expedida por meio de telegrafia, telex, etc.

B

É expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia.

C

Tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.

D

É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, enviados pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação.

E

É a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.